Artigos
Reforma da Previdência cortou pensões e impacta viúvos e órfãos da covid-19
5 de outubro de 2020
Mais de 140 mil pessoas morreram por covid-19 desde o início da pandemia no Brasil. Junto com a dor da perda do ente querido vem
Resoluções do Conama: rumo ao estado de coisas inconstitucional ambiental
5 de outubro de 2020
No início desta semana, em sessão convocada e com pauta divulgada às pressas pelo Ministro do Meio Ambiente poucos dias antes, o Conselho Nacional do Meio
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados
5 de outubro de 2020
Os próximos dias prometem mais algumas novidades com a entrada em vigor da LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados. Na última semana de agosto
Justiça revoga ordem de demolição do domínio Marajoara
11 de setembro de 2020
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a ordem de demolição de um gigantesco empreendimento imobiliário, com sete